A informalidade é a principal barreira ao desenvolvimento
econômico brasileiro, segundo pesquisa realizada pela consultoria McKinsey em
2005. Nesse estudo, atribui-se à informalidade a grandeza de 39% da perda de
produtividade no Brasil, além de outros fatores que apresentamos a seguir: a
instabilidade macroeconômica com 13%; ineficiência e precariedade dos serviços
públicos com 8%, e falta de infra-estrutura com 5% da mencionada perda. Todos estes fatores, aponta o estudo,
podem ser resolvidos de curto a médio prazo através de políticas de Estado
estáveis e bem sucedidas, aplicadas ao longo de 12 anos, que consistem na
redução da informalidade de 40% para 20% do PIB; na diminuição da instabilidade
macroeconômica, cortando gastos correntes do governo de 30% para 25% do PIB; no
corte pela metade do tempo de solução e do número de novos processos judiciais
e na melhoria da infra-estrutura, aumentando o percentual de investimentos de
2,4% para 6% do PIB. Tais medidas elevariam a renda per capita brasileira para
16.400 dólares, dobrando seu valor em termos reais, em 10 anos.
Esta pesquisa revela ainda
que a produtividade do brasileiro é de apenas 18% face à produtividade do
trabalhador norte-americano. Desta forma, temos de trabalhar em média 5 vezes
mais que eles para gerar o mesmo produto. Digo em média, porque a perda de
produtividade varia conforme o setor econômico. O setor de menor perda
comparativa entre Brasil e EUA é o bancário, no qual atingimos a marca de 67%
da produtividade dos “senhores de olhos azuis”. Sequencialmente temos o setor
automotivo com 29%, a construção com 28%, o varejo com 25%, e, pasmem, a
agricultura com ínfimos 5%.
É de se estranhar que
justamente o setor agrícola, abrigo do nosso pujante agro-negócio, que
participa decisivamente da nossa carteira de exportações, apresente índice tão
acanhado de produtividade. O esclarecimento provém da agricultura de
subsistência, carente de recursos tecnológicos mínimos. Ela se mostra desigual
entre a agricultura mecanizada, dita de precisão, e a rudimentar agricultura
familiar de subsistência.
A análise dos números
acima nos faz ler que quanto menor a informalidade (setor bancário), maior a
produtividade, e vice-versa (setor agrícola).
Esta consultoria McKinsey
já afirmou em outra pesquisa que uma redução de 20% da informalidade dará ao
Brasil ganho de 1,5% no PIB, além de revelar que o Brasil é responsável por 10%
da pirataria musical do mundo e que 55% dos nossos trabalhadores estão
desprotegidos.
São números expressivos que, por si só,
justificam a implantação de políticas econômicas planejadas e elaboradas com a
visão de longo prazo, típica de programas nacionais de desenvolvimento com
visão sistêmica, que independam de governos e orientações ideológicas.
Análises comparativas
entre países nos mostram que a renda per capita está diretamente relacionada à
produtividade. Se, como vimos, a produtividade norte-americana é 5 vezes
superior à nossa, também vemos a renda per capita do Tio Sam ser 4 vezes
superior à Tupininquim. Esta proximidade de números relativos entre a renda e a
produtividade per capita se repete em vários outros países quando dispostos em
um gráfico cartesiano, formando uma nuvem quase reta de pontos.
Como este estudo aponta
que a produtividade das iniciativas informais é de apenas 45% da produtividade
das formais, sugiro que os programas governamentais de combate à informalidade
sigam na direção do ganho de produtividade. Assim, a passagem da informalidade
para a formalidade será vantajosa para todos. Ganha o empreendedor, ganha o
Estado e, principalmente, ganha a sociedade brasileira. Não basta a vantagem
relativa, ofertada pelo tratamento tributário diferenciado, a exemplo do
(Micro) Empreendedor Individual – MEI - Lei Complementar 128/08. É preciso
sensibilizar o público para quebrar a cultura da informalidade que,
lamentavelmente, está tão presente na cabeça do brasileiro, e capacitar o
pequeno empreendedor para que se instrumentalize e cresça produtivamente no
combate ao desperdício, na visibilidade do seu negócio (publicidade), no giro
otimizado do estoque e do capital, nas melhores práticas do seu ramo de
atividade, na formação correta de preços, na visão de mercado e seu
posicionamento (marketing), no acesso ao crédito, na cultura do associativismo,
dentre outras inúmeras noções de técnica de gestão e profissionalização. Nesse
espaço o Sistema “S” passa a ser decisivo: tem competência comprovada, tradição
e credibilidade, recursos humanos, pedagógicos, materiais e capilaridade para
enfrentar a desafiadora missão como nenhum outro organismo no país.
Outro fator que responde
por 35% da perda de produtividade é a excessiva pobreza presente na Terra Brasilis. Neste nível, a pobreza produz
continuamente um círculo vicioso de ampliação da própria pobreza. A escola
pública é ruim, mas “é grátis”, então não se deve reclamar. Ou ainda, “ruim com
ela, pior sem ela”.
A nossa elite é muito
reduzida para dar conta rapidamente do passivo social brasileiro. A saída só é
possível a longo prazo, porém, é consensual e
se chama educação. Entenda-se educação no sentido amplo da palavra:
educar o pensar (cognição), o fazer (volição) e o sentir (emoção), tarefa de
pais e educadores.
Por fim, espero ver o dia
em que informalidade seja sinônimo de confiança nas relações pessoais e
empresariais e ainda de desburocratização, e não sinônimo de clandestinidade,
como hoje se aplica no nosso querido Brasil.
Publicado no jornal Cinform
06/07/2009 – Caderno Emprego
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