Na qualidade de Auditor de Sistemas, contratado pela "Coligação
Aracaju Quer Maria", recebi a missão de acompanhar os trabalhos de
apuração eletrônica através dos disquetes originários das urnas eletrônicas.
Bem recebido, fiquei instalado dentro de uma sala do TRE/SE, onde estavam os
microcomputadores do TSE programados para a leitura destes dados. Percebi
claramente o cuidado com a segurança, visto haver vários níveis de bloqueios,
impedindo que estes disquetes pudessem ter sido manipulados em outros computadores.
É praticamente impossível a violação de um disquete destes com sucesso, para
nossa tranqüilidade.
Congratulo o TRE e TSE pela seriedade e cuidados na condução desta
primeira eleição eletrônica. Contudo, quem merece os maiores elogios é o povo
brasileiro que demonstrou sua habilidade frente à nova tecnologia produzindo o
resultado eleitoral limpo e consciente que podemos ver no quadro abaixo.
ARACAJÚ - 1996
Votantes
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250.799
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Ausentes
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40.265
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Presentes
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210.534
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Votos para prefeito
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Votos para vereador
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NULO
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21.332 ou 10,1%
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18.954 ou 9%
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BRANCO
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2.231 ou 1,06%
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6.748 ou 3,2%
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À primeira vista, concluímos que a opção pelos votos em branco e nulo,
na sua maior parte, é intencional. Ou, como explicar que houve mais voto nulo
para prefeito que para vereador, que mais exige do eleitor.
Esta modernidade deu um salto qualitativo no processo eleitoral,
reduzindo as fraudes e o estresse da apuração manual. Contudo criou-se
espaço para um novo inimigo extremamente perigoso: o software. Isto mesmo, o
software, o programa de computador que é responsável pelo funcionamento da urna
eletrônica (que é um computador dedicado a este fim).
Se na rotina eleitoral tradicional as fraudes eram freqüentes, também
deixavam rastros e sua abrangência estava limitada a algumas urnas. Agora,
através dos computadores o seu alcance pode ser total e hermético.
Precisamos tomar medidas reais e concretas contra esta possibilidade.
Hoje o mundo gira bilhões de dólares em dinheiro eletrônico e quase nada
ouvimos falar sobre fraudes, é que as empresas lesadas preferem calar-se e
assumir o prejuízo para não colocar a credibilidade de seus sistemas em risco.
Tenho conhecimento de um cartão de crédito nacional que sofre lesões
mensais da ordem de um milhão de reais e agüenta calado, repassa este rombo aos
clientes através da taxa de juros. E vejam que estou falando de dados
acessíveis para auditoria, que possuem comprovantes, contabilidade, testemunhas
e outras provas.
Como técnico de informática venho levantar as seguintes questões:
Como o eleitor tem a garantia de que o voto realmente gravado no
disquete e impresso na fita de papel corresponde ao que ele selecionou na tela?
Como se pode comprovar que o programa em uso no dia da eleição está
funcionando exatamente como quando testado pelo TSE e partidos políticos? É
possível fazer um programa mutante, que se automodifica em função de
circunstancias previstas pelo programador, a exemplo de data, hora, etc.
Sendo o sigilo do voto uma garantia constitucional, entendo que o
único fiscal contra fraude eletrônica é o próprio eleitor, que deverá ver o seu
voto impresso e caso haja discordância entre o selecionado na tela e o
impresso na fita de papel, deverá acionar uma tecla de emergência (semelhante a
usada nos elevadores) que congele a máquina neste ponto até a chegada do juiz
responsável por aquela seção.
Vamos mudar as urnas eletrônicas já, acrescentando um visor à sua
impressora e um botão de "emergência". Vamos aproveitar este
primeiro teste, bem sucedido, para corrigir rumos, ou, passar um dia o
vexame de ter "vírus" escolhendo governantes de homens.
Publicado no Jornal da Manhã em 21/10/1996